Política de Privacidade

Última atualização: 27 de agosto de 2026

A MAISON LICO respeita a privacidade dos seus visitantes, clientes e subscritores e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) — e com a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Maria Lico Unipessoal, Lda.
NIF: 518 902 960
Rua Professor Delfim Santos, n.º 7
1600-610 Lisboa, Portugal
E-mail: marialicopt@gmail.com
Telefone: +351 938 304 755

Responsável de contacto: Sandra Lico Heleno.

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a forma como utiliza o website, poderemos recolher os seguintes dados:

Nome;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Informações enviadas através de formulários de contacto, pedidos de informação ou marcação;
Preferências relacionadas com serviços, programas, styling ou peças do Closet;
Dados fornecidos na subscrição da newsletter;
Comentários e outras informações que decida publicar;
Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e dados técnicos de navegação;
Informação relacionada com pedidos, serviços ou transações, quando aplicável.

Pedimos que não envie dados pessoais sensíveis através dos formulários do website, salvo quando sejam estritamente necessários e solicitados.

3. Finalidades e fundamento do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

Responder a contactos, dúvidas e pedidos de informação;
Gerir marcações para o Closet, serviços de styling, programas e eventos;
Preparar propostas e prestar os serviços solicitados;
Gerir relações comerciais, administrativas e contabilísticas;
Enviar newsletters, novidades, conteúdos editoriais e comunicações promocionais, mediante consentimento;
Gerir comentários e prevenir spam, fraude ou utilizações abusivas;
Melhorar o funcionamento, a segurança e a experiência de utilização do website;
Cumprir obrigações legais aplicáveis.

O tratamento baseia-se, consoante o caso, no consentimento do titular, na execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da empresa em gerir e proteger a sua atividade e o website.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Newsletter e comunicações comerciais

A subscrição da newsletter é voluntária. Os dados fornecidos serão utilizados para enviar conteúdos editoriais, novidades, convites, informações sobre serviços, programas, eventos e seleções da MAISON LICO.

O subscritor pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação disponibilizada no final de cada comunicação ou contactando-nos através de marialicopt@gmail.com.

5. Formulários, marcações e serviços

Os dados enviados através dos formulários ou de outros meios de contacto serão utilizados para responder ao pedido, organizar marcações e fornecer informações sobre o Closet, serviços, programas ou eventos.

As visitas ao espaço físico, os serviços e os programas funcionam por marcação. Os dados necessários à marcação serão conservados durante o período necessário à gestão do pedido e, quando resulte numa relação contratual, durante os prazos legais aplicáveis.

6. Comentários

Quando os visitantes deixam comentários, podem ser recolhidos os dados apresentados no formulário, o endereço IP e informações do navegador, com a finalidade de detetar spam e proteger o website.

Se for utilizado o serviço Gravatar, poderá ser enviada uma versão anonimizada do endereço de e-mail para verificar a existência de uma imagem de perfil. A utilização desse serviço está sujeita à respetiva política de privacidade.

7. Cookies

Este website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e segurança, bem como cookies de preferências, estatística, conteúdos incorporados ou marketing.

Os cookies não essenciais apenas devem ser utilizados depois de obtido o consentimento do visitante. O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do aviso ou painel de cookies disponibilizado no website.

Alguns cookies podem ser definidos por serviços externos quando o visitante reproduz um vídeo, visualiza conteúdos incorporados, utiliza funcionalidades sociais ou segue ligações para plataformas externas.

Será disponibilizada informação mais detalhada na Política de Cookies do website.

8. Conteúdos incorporados e ligações externas

Os artigos e páginas podem incluir vídeos, imagens, publicações, mapas ou outros conteúdos provenientes de websites externos. Esses conteúdos podem recolher dados, utilizar cookies e acompanhar a interação do utilizador de acordo com as políticas próprias desses terceiros.

O website também pode incluir ligações de afiliados, nomeadamente para plataformas como ShopMy, lojas ou marcas externas. Ao seguir essas ligações, o utilizador passa a estar sujeito aos termos e políticas de privacidade do respetivo website.

A existência de uma ligação de afiliado não aumenta o preço pago pelo utilizador, podendo a MAISON LICO receber uma comissão quando ocorre uma compra elegível.

9. Partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com prestadores que apoiem o funcionamento da atividade, nomeadamente:

Alojamento e manutenção do website;
Serviços de e-mail e newsletter;
Formulários, segurança e prevenção de spam;
Ferramentas de análise e medição, quando ativadas;
Plataformas de vídeo, redes sociais ou conteúdos incorporados;
Serviços administrativos, contabilísticos, jurídicos ou tecnológicos;
Autoridades públicas, quando exista uma obrigação legal.

Estes prestadores apenas devem tratar os dados de acordo com as instruções recebidas e com a legislação aplicável.

A MAISON LICO não vende dados pessoais.

10. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão utilizadas as garantias legalmente exigidas, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos no RGPD.

11. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha:

Pedidos de contacto ou marcação: durante o tempo necessário à resposta e acompanhamento;
Newsletter: até o titular retirar o consentimento ou cancelar a subscrição;
Dados contratuais, contabilísticos e fiscais: durante os prazos legalmente obrigatórios;
Comentários: enquanto permanecerem publicados ou forem necessários para moderação e prevenção de spam;
Registos técnicos e de segurança: durante o período estritamente necessário à proteção do website.

Após estes períodos, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos legais aplicáveis, o titular pode solicitar:

Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados inexatos ou incompletos;
Apagamento dos dados;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Retirada do consentimento;
Informação sobre as entidades com quem os dados foram partilhados.

Para exercer estes direitos, deverá contactar marialicopt@gmail.com, indicando o direito que pretende exercer. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmação da identidade.

O titular tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

13. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou utilização indevida.

Apesar destas medidas, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrónico consegue garantir segurança absoluta. O utilizador deve também adotar cuidados adequados na utilização da Internet e na proteção dos seus dispositivos e credenciais.

14. Dados de menores

O website não se destina especificamente a menores de 16 anos e não pretende recolher intencionalmente os seus dados sem autorização dos respetivos representantes legais.

Se detetarmos que foram recolhidos dados de um menor sem a autorização necessária, serão adotadas medidas para os eliminar.

15. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou nos serviços disponibilizados. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.

16. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais:

Maria Lico Unipessoal, Lda.
A/C Sandra Lico Heleno
Rua Professor Delfim Santos, n.º 7
1600-610 Lisboa, Portugal
E-mail: marialicopt@gmail.com
Telefone: +351 938 304 755